Proporcionar transparência a todos os atos do executivo e diminuir a distância entre a Prefeitura Municipal e os cidadãos, incentivando a participação popular, sempre foi objetivo desta administração. Para aumentar ainda mais o controle e facilitar a localização de serviços e informações específicas, a Prefeitura Municipal apresenta o Portal da Transparência do Município.
Nesta página, todos os serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Pilão Arcado estão disponíveis, inclusive as informações financeiras e gerenciais da administração pública, prevista em lei com o objetivo de aumentar o controle social e proporcionar mais transparência às ações administrativas. Isso faz com que o cidadão possa acompanhar a aplicação dos gastos públicos, aumentando, assim, o combate à corrupção.
Confira abaixo a relação de serviços e informações disponíveis:
Regulamentação
Decreto Nº 99/2018
Decreto nº 99/2018, que Regulamenta o direito ao acesso à informação, Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o Sítio Oficial da Prefeitura
Municipal de Pilão Arcado - BA, nos termas da Lei nº 12.527/2011.
Clique aqui para visualizar o arquivo.
Regulamentação do Acesso a Informação
Decreto da LAI
Decreto da LAI RGF-Relatorio Gestão Fiscal
RGF
RGF RREO- Relatório Resumido Exec. Orçamentaria
RREO
RREO LDO-Lei Diretrizes Orçamentaria
LDO
LDO PPA-Plano Plurianual
PPA
PPA LOA-Lei Orçamentaria Anual
LOA
LOA PME-Plano Municipal de Educação
PME
PME Legislação
Legislação
Legislação